# NF-e de devolução: quem emite, finalidade 4, nota referenciada, CFOP e as regras da NT 2025.002 v1.53

> A NF-e de devolução documenta o retorno de mercadoria ao fornecedor. Ela é emitida com finalidade 4 (finNFe = 4), traz a chave da nota original como documento referenciado e usa CFOP de devolução. Em regra, quem devolve emite a nota; quando o comprador não emite NF-e, o vendedor emite uma nota de entrada. Pela NT 2025.002 v1.53, a referência pode ir no cabeçalho (uma única nota, regra em produção a partir de 16/11/2026) ou nos itens, nunca nos dois.

- Seção: NF-e: Nota Fiscal Eletrônica
- URL: https://pegaxml.com.br/nf-e/nf-e-de-devolucao
- Publicado: 07/11/2026 · Atualizado: 07/11/2026
- Publicado por: PegaXML, site da Myse Sistemas (a mesma empresa do FazNota)

## O que a NF-e de devolução documenta

A venda já foi autorizada e a mercadoria saiu. Depois, por defeito, erro de pedido, recusa ou acordo comercial, parte ou toda a mercadoria volta. Como houve circulação, o caminho não é o cancelamento: é uma nova NF-e que **desfaz, total ou parcialmente, os efeitos fiscais da primeira**. Essa é a nota de devolução.

Ela tem três marcas no XML:

| Marca | Campo | Onde fica |
|---|---|---|
| Finalidade de devolução | `finNFe` = 4 | Grupo de identificação (`ide`) |
| Nota original referenciada | Chave de acesso da nota devolvida | No cabeçalho (`NFref/refNFe`) ou nos itens, conforme a NT 2025.002 v1.53 |
| CFOP de devolução | `CFOP` do item | Grupo do produto (`prod`) |

Os demais grupos seguem o leiaute normal. Veja [grupo ide](https://pegaxml.com.br/nf-e/grupo-ide-identificacao-da-nf-e) e [itens da NF-e](https://pegaxml.com.br/nf-e/itens-da-nf-e-grupo-det).

## Quem emite

| Situação | Quem emite | Tipo de nota |
|---|---|---|
| Comprador é contribuinte e emite NF-e | O comprador | NF-e de saída, finalidade 4, para o vendedor |
| Comprador não emite NF-e (consumidor pessoa física, por exemplo) | O vendedor | NF-e de entrada, finalidade 4, referenciando a nota original |
| Recusa da mercadoria no ato da entrega | Depende do estado e do caso | Procedimento próprio da legislação estadual; em vários casos o próprio emitente registra a entrada |

O vendedor que recebe a mercadoria de volta escritura a nota de devolução do cliente como entrada, com o CFOP de entrada correspondente.

## Referência da nota original: o que mudou em 2026

A **NT 2025.002-RTC v1.53**, publicada em 30/10/2026, reorganizou a referência na devolução:

- a chave da nota original pode ir **no cabeçalho** (`refNFe`) **ou nos itens**, **nunca nos dois**;
- com referência no cabeçalho, a devolução fica limitada a **uma única nota original** (rejeição 255), regra com produção prevista para **16/11/2026**;
- com referência no cabeçalho, a SEFAZ confere os valores devolvidos contra a nota original;
- a conferência do destinatário da devolução contra a nota original passa a ser feita pela **raiz do CNPJ**;
- a nota sem nenhuma referência à original é rejeitada (rejeição 321).

Regra prática: devolveu itens de **uma** nota, referencie no cabeçalho. Devolveu itens de **várias** notas numa só devolução, referencie item a item. Versões anteriores da NT tinham regras mais rígidas; textos que citam a v1.52 e a data de 03/11/2026 estão desatualizados.

## CFOP de devolução

O CFOP da devolução espelha a operação original de cada lado. Quem devolve olha **por que comprou**; quem recebe a devolução olha **o que vendeu**:

| Lado | Operação original | CFOP da devolução |
|---|---|---|
| Comprador (saída) | Compra para comercialização (1.102) | 5.202, devolução de compra para comercialização |
| Comprador (saída) | Compra para industrialização (1.101) | 5.201, devolução de compra para industrialização |
| Comprador (saída) | Compra para comercialização com ST (1.403) | 5.411, devolução de compra para comercialização em operação com ST |
| Vendedor (entrada) | Venda de mercadoria de terceiros (5.102) | 1.202, devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
| Vendedor (entrada) | Venda de produção própria (5.101) | 1.201, devolução de venda de produção do estabelecimento |
| Vendedor (entrada) | Venda com ST, contribuinte substituído (5.405) | 1.411, devolução de venda de mercadoria com ST |

Para operações interestaduais, troque o primeiro dígito (6 na saída, 2 na entrada). Consulte cada código na [tabela de CFOP](https://pegaxml.com.br/tabelas/cfop/), por exemplo [5.202](https://pegaxml.com.br/tabelas/cfop/5202) e [1.202](https://pegaxml.com.br/tabelas/cfop/1202).

### A regra do CFOP de devolução (I08-140) e a NT 2026.009

A SEFAZ só aceita, nas notas com finalidade de devolução, CFOP marcado como de devolução na tabela do Portal da NF-e. Item com outro CFOP gera a **rejeição 327**. Como nem toda saída tem CFOP de devolução correspondente, a **NT 2026.009 v1.00** (09/09/2026) passou a aceitar **1.949 e 2.949** nas situações abrangidas pela regra. É exceção: quando há CFOP de devolução próprio, ele continua sendo o caminho.

## Tributos na devolução

O objetivo é desfazer o que a nota original fez:

- **ICMS e ICMS-ST**: em regra, destacados na mesma proporção da nota original, para estornar o débito do vendedor e o crédito do comprador. O regime de cada parte e a legislação estadual mudam o detalhe.
- **IPI**: o leiaute tem campos próprios para o IPI devolvido no item (percentual devolvido e valor).
- **IBS e CBS**: a NT 2025.002 traz regras de devolução também para o grupo de IBS e CBS. Veja [IBS e CBS no XML da NF-e](https://pegaxml.com.br/nf-e/ibs-e-cbs-no-xml-da-nf-e).

Os códigos de situação tributária estão na [tabela de CST do ICMS](https://pegaxml.com.br/tabelas/cst-icms/). Valores e alíquotas da devolução não são escolha livre: siga a nota original e confirme com o contador.

## Devolução parcial

Devolver 2 de 10 unidades é comum. A nota de devolução traz só as 2 unidades, com os valores e tributos proporcionais. Se a referência for no cabeçalho, ela aponta para a nota original única; se a devolução juntar itens de outras notas, a referência vai nos itens.

## Passo a passo

1. **Separe a chave de acesso** da nota original. Sem ela não há devolução válida.
2. **Defina quem emite** (comprador ou vendedor, conforme a tabela acima).
3. **Escolha a forma de referência**: cabeçalho (uma nota) ou itens (várias).
4. **Use o CFOP de devolução** correspondente a cada item.
5. **Repita os tributos** na proporção devolvida.
6. **Informe o motivo** nas informações complementares: "Devolução parcial da NF-e 1.234 por avaria".
7. **Transmita e envie o XML** à outra parte.

## Exemplo

Exemplo fictício: uma loja de tintas comprou 20 galões de um distribuidor do mesmo estado na NF-e 3.300. Chegaram 2 galões amassados. A loja emite uma NF-e de saída, finalidade 4, para o distribuidor, com os 2 galões, CFOP 5.202 e a chave da NF-e 3.300 no cabeçalho. Os valores de ICMS seguem a proporção da nota original. O distribuidor escritura a entrada com CFOP 1.202.

## Erros comuns

- **Cancelar em vez de devolver** quando a mercadoria já circulou.
- **Usar CFOP de venda** numa nota de finalidade 4 (rejeição 327).
- **Referenciar no cabeçalho e nos itens ao mesmo tempo.**
- **Referenciar duas notas no cabeçalho** depois de 16/11/2026.
- **Emitir sem ter o XML da compra.** Veja [como o destinatário obtém o XML](https://pegaxml.com.br/nf-e/como-o-destinatario-obtem-o-xml).

## Perguntas frequentes

### Quem emite a nota de devolução?

Em regra, quem devolve: o comprador contribuinte emite uma NF-e de saída com finalidade de devolução. Quando o comprador não emite NF-e, como o consumidor pessoa física, o vendedor emite uma nota de entrada referenciando a nota original. A legislação estadual pode trazer detalhes próprios.

### Posso referenciar mais de uma nota na devolução?

Sim, pelos itens. Pela NT 2025.002 v1.53, quando a chave vai no cabeçalho a devolução fica limitada a uma única nota original (rejeição 255, com produção prevista para 16/11/2026). Para devolver itens de notas diferentes, a referência vai item a item.

### Qual CFOP usar na devolução?

Um CFOP de devolução correspondente à operação original, como 5.202 (devolução de compra para comercialização) ou 1.202 (devolução de venda de mercadoria de terceiros, na entrada). Quando não existe CFOP de devolução correspondente, a NT 2026.009 passou a aceitar 1.949 e 2.949 nos casos que ela descreve.

### A devolução precisa destacar imposto?

Em regra, os tributos da devolução seguem os da nota original, na proporção do que volta, para estornar o débito de quem vendeu e o crédito de quem comprou. O tratamento exato depende do regime das partes e da legislação do estado. Confirme com o contador.

### Devolução é o mesmo que cancelamento?

Não. O cancelamento anula uma nota cuja mercadoria não circulou, dentro do prazo. A devolução documenta mercadoria que saiu e voltou, e pode ser feita depois do prazo de cancelamento.

## Fontes

- [Portal DF-e da SVRS: NT 2025.002-RTC v1.53 e NT 2026.009 v1.00](https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Documentos)
- [Portal Nacional da NF-e: Manual de Orientação do Contribuinte](https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx)
- [Convênio s/nº de 15/12/1970 (SINIEF): tabela de CFOP](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1970/CV_SN_70)

## Leia também

- [Cancelamento de NF-e: prazo de 24 horas, condições, evento 110111 e o que fazer fora do prazo](https://pegaxml.com.br/nf-e/cancelamento-de-nf-e.md)
- [NF-e de remessa e retorno: os ciclos de conserto, demonstração, consignação, industrialização, comodato e armazém](https://pegaxml.com.br/nf-e/nf-e-de-remessa.md)
- [Rejeições mais comuns da NF-e por código: o que cada uma quer dizer e onde está o erro](https://pegaxml.com.br/nf-e/rejeicoes-mais-comuns-da-nf-e.md)
- [Grupo ide da NF-e: os campos de identificação e o que cada código significa](https://pegaxml.com.br/nf-e/grupo-ide-identificacao-da-nf-e.md)
- [IBS e CBS no XML da NF-e: o grupo IBSCBS, o cClassTrib e o que vale em 2026](https://pegaxml.com.br/nf-e/ibs-e-cbs-no-xml-da-nf-e.md)

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