Substituição tributária (ICMS-ST)
Definição
Regime em que um contribuinte, em geral o fabricante ou importador, recolhe antecipadamente o ICMS das etapas seguintes da cadeia.
A base do ICMS-ST costuma ser calculada com a MVA (margem de valor agregado) ou com preço de pauta. Quem compra mercadoria com ST já recolhida não destaca de novo o ICMS na venda. A lista de produtos sujeitos a ST é definida por convênios e protocolos do CONFAZ e pela lei de cada estado.