Tabelas fiscais

Todos os CFOP vigentes, de entrada e de saída, com a denominação e a nota explicativa oficiais do Anexo II do Convênio s/nº de 1970 e, nos códigos mais usados, explicação prática de quando usar…

619 códigos · Fonte: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e

Códigos usados na NF-e e na NFC-e pelos optantes do Simples Nacional (CRT 1) e pelo MEI (CRT 4) no lugar da Tabela B do CST do ICMS, conforme o Anexo III-A do Convênio s/nº de 1970.

10 códigos · Fonte: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo III-A - Código de Situação da Operação no Simples Nacional, acrescentado pelo Ajuste SINIEF 39/2023

Os 18 códigos de situação tributária do IBS e da CBS da reforma (IT 2025.002 v1.71), com os grupos do XML que cada um exige, os cClassTrib de cada CST e explicação.

18 códigos · Fonte: Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib) e Tabela CST, Informe Técnico 2025.002 v1.71 (Portal da Conformidade Fácil, SVRS)

Tabela A (origem da mercadoria ou serviço) e Tabela B (tributação pelo ICMS) do Anexo I do Convênio s/nº de 1970, usadas no CST de três dígitos da NF-e, da NFC-e e da escrituração fiscal pelos…

24 códigos · Fonte: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo I - Código de Situação Tributária: Tabela B com a redação do Ajuste SINIEF 39/2023 (alterado pelos Ajustes SINIEF 50/2023 e 20/2024); Tabela A com a redação dos Ajustes SINIEF 20/2012, 2/2013 e 15/2013

Códigos de situação tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados usados na NF-e e na EFD ICMS/IPI pelos estabelecimentos industriais e equiparados.

14 códigos · Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, Anexo Único, Tabela I (CST-IPI)

Códigos de situação tributária do PIS/Pasep e da Cofins usados na NF-e, na NFC-e e na EFD-Contribuições. As duas tabelas oficiais têm os mesmos códigos.

33 códigos · Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, Anexo Único, Tabelas II (CST-PIS) e III (CST-COFINS), publicadas como Tabelas 4.3.3 e 4.3.4 da EFD-Contribuições no portal do SPED

Os 346 códigos de tributação nacional (cTribNac) da NFS-e de padrão nacional, com o subitem da LC 116 (ou o item 99 da lista nacional), a descrição oficial, as NBS correlacionadas e explicação dos…

346 códigos · Fonte: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional

Códigos do campo modBC da NF-e e da NFC-e, que indica como foi obtida a base de cálculo do ICMS próprio.

4 códigos · Fonte: Leiaute da NF-e versão 4.00 (schema leiauteNFe_v4.00.xsd), campo modBC, Pacote de Liberação 010g v1.03

Códigos do campo modBCST da NF-e, que indica como foi obtida a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

7 códigos · Fonte: Leiaute da NF-e versão 4.00 (schema leiauteNFe_v4.00.xsd), campo modBCST, Pacote de Liberação 010g v1.03

Tabela vigente da NCM, com os 15.157 códigos oficiais (capítulos, posições, subposições, itens e subitens), as NCM ligadas aos benefícios do IBS e da CBS na tabela cClassTrib e as sujeitas ao…

1.336 códigos · Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex)

Tabela oficial de classificação tributária do IBS e da CBS da reforma (IT 2025.002 v1.71), com descrição oficial, CST, base legal na LC 214/2025, reduções, documentos em que cada código pode ser…

173 códigos · Fonte: Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS (cClassTrib) e Tabela CST, Informe Técnico 2025.002 v1.71 (Portal da Conformidade Fácil, SVRS)