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Código de tributação nacional da NFS-e (Lista de Serviços Nacional)

CODIGO-SERVICO-NFSE 040201: Análises clínicas e congêneres.

Fonte oficial: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional · Versão: Anexo B v1.01 de 22/01/2026; item 99 pela NT SE/CGNFS-e 009 v1.01 (01/10/2026) · Consultado em 07/11/2026

Descrição oficial

Análises clínicas e congêneres.

Grupo 04: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

O 04.02.01 é o desdobramento do subitem 4.02 da LC 116 para análises clínicas e congêneres, incluindo a coleta feita no próprio laboratório. Os irmãos separam patologia (04.02.02), eletricidade médica (04.02.03), radioterapia e quimioterapia (04.02.04) e diagnóstico por imagem (04.02.05). O subitem 4.03 também cita laboratórios (04.03.02): confirme qual código o seu cadastro na prefeitura usa.

Usam laboratórios de análises clínicas, inclusive em exames ocupacionais para empresas e no apoio a outros laboratórios. Liste os exames na discriminação.

Reforma: os serviços laboratoriais (NBS 1.2301.93.00) estão no Anexo III da LC 214/2025, com redução de 60% do IBS e da CBS (art. 130). No convênio, valores glosados pela auditoria do plano e não pagos não entram na base (art. 130, parágrafo único). Em 2026, ano-teste, quem é do Simples Nacional não destaca IBS e CBS na nota.

Observação: Nota fiscal por profissão: [Laboratório de análises clínicas](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-laboratorio-de-analises-clinicas.php)

Códigos relacionados

  • 040202 Patologia e congêneres.
  • 040203 Eletricidade médica (eletroestimulação de nervos e musculos, cardioversão, etc) e congêneres.
  • 040204 Radioterapia, quimioterapia e congêneres.
  • 040205 Ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.
  • 040302 Laboratórios e congêneres.

Ver a tabela CODIGO-SERVICO-NFSE completa