NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 04061010: Mozarela
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Mozarela
Grupo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
A NCM 0406.10.10 é a da mozarela, dentro do grupo dos queijos frescos (não curados). Vale para a mozarela em peça, fatiada ou de búfala.
Vizinhas:
- 0406.10.90, outros queijos frescos e requeijão, como minas frescal e ricota;
- 0406.20.00, queijo ralado ou em pó;
- 0406.30.00, queijo fundido;
- 0406.90, queijos curados, separados pela umidade.
Na reforma, a NCM aparece na lista do cClassTrib 200003 (Cesta Básica Nacional, CST 200, alíquota zero de IBS e CBS, LC 214/2025, art. 125 e Anexo I). O item lista queijos tipo mozarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino, dos códigos 0406.10.10, 0406.10.90, 0406.20.00, 0406.90.10, 0406.90.20 e 0406.90.30, destinados à alimentação humana.