NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 15092000: - Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Azeite de oliva (oliveira) extra virgem
Grupo 15: Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
A NCM 1509.20.00 é a do azeite de oliva extra virgem, em garrafa, lata ou a granel.
Vizinhas:
- 1509.30.00, azeite virgem;
- 1509.40.00, outros azeites virgens;
- 1509.90.10, azeite refinado;
- 1509.90.90, outros azeites.
Óleo de bagaço de oliva fica na posição 15.10, e mistura de azeite com outros óleos pode ir para a 15.17.
Na reforma, o item de óleos vegetais do cClassTrib 200034 cita a subposição 1507.90 e as posições 15.08 e 15.11 a 15.15, não a 15.09. O azeite aparece só nas listas de insumos agropecuários (200038 e 515001), para gorduras destinadas diretamente à ração ou à alimentação animal, exceto de animais domésticos.