NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 16041310: Sardinhas
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Sardinhas
Grupo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
A NCM 1604.13.10 é a das sardinhas preparadas ou em conserva, inteiras ou em pedaços: a sardinha em lata com óleo, molho de tomate ou água.
Vizinhas:
- 1604.13.90, sardinelas e anchoveta (espadilha) em conserva;
- 1604.20.30, sardinhas picadas ou em outras preparações, como patê;
- 1604.14.10, atum em pedaços;
- 1604.15.00, cavalinhas.
Sardinha fresca ou congelada, sem preparo, fica no Capítulo 3.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.