NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 17049020: Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
Grupo 17: Açúcares e produtos de confeitaria.
A NCM 1704.90.20 é a dos caramelos, confeitos, dropes, pastilhas e produtos semelhantes sem cacau: bala dura, bala de goma, pirulito e jujuba.
Vizinhas:
- 1704.10.00, goma de mascar;
- 1704.90.10, chocolate branco;
- 1704.90.90, outros doces sem cacau.
Balas e pastilhas sem açúcar não ficam aqui: vão para a 2106.90.60. Confeitos com cacau ou chocolate vão para a 18.06.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 17041000 - Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar