NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 19041000: - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Grupo 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
A NCM 1904.10.00 é a dos produtos à base de cereais obtidos por expansão ou por torrefação, como os flocos de milho (corn flakes) e outros cereais matinais expandidos ou torrados.
Vizinhas:
- 1904.20.00, preparações com flocos de cereais não torrados ou misturas com flocos torrados, como granola e muesli;
- 1904.30.00, trigo bulgur;
- 1904.90.00, outros cereais pré-cozidos ou preparados.
Aveia em flocos sem preparo fica na 1104.12.00.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.