NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 21039011: Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Grupo 21: Preparações alimentícias diversas.
A NCM 2103.90.11 é a da maionese em embalagem de até 1 kg: pote, bisnaga e sachê vendidos no varejo.
A maionese em embalagem acima de 1 kg, como o balde para lanchonete, usa a 2103.90.19. Outros molhos têm código próprio: ketchup e molhos de tomate na 2103.20, mostarda preparada na 2103.30.2, molho de soja na 2103.10. Molhos que não se encaixam em nenhum desses ficam na 2103.90.91 ou 2103.90.99, conforme a embalagem.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.