NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 38099190: Outros
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Outros
Grupo 38: Produtos diversos das indústrias químicas.
A NCM 3809.91.90 é o código residual dos produtos de acabamento do tipo usado na indústria têxtil que não se encaixam nos itens específicos ao lado. São preparações aplicadas no tecido ou no fio durante o beneficiamento.
Antes de usar este "Outros", confira os irmãos:
- 3809.91.10: aprestos preparados;
- 3809.91.20: preparações mordentes (fixam o corante);
- 3809.91.30: produtos ignífugos (antichama);
- 3809.91.41 e 3809.91.49: impermeabilizantes.
Produtos do tipo usado na indústria do papel vão para a 3809.92 e os da indústria do couro para a 3809.93. Esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão do IBS e da CBS (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.