NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 90191000: - Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
Grupo 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
A NCM 9019.10.00 abrange aparelhos de mecanoterapia, de massagem e de psicotécnica. Entram massageadores elétricos, cadeiras e poltronas de massagem, aparelhos de fisioterapia por movimento (mecanoterapia) e equipamentos de testes psicotécnicos.
Vizinhas da posição 90.19, para terapia respiratória: oxigenoterapia (9019.20.10), aerossolterapia, como os nebulizadores (9019.20.20), aparelhos respiratórios de reanimação (9019.20.30), respiradores automáticos (9019.20.40) e outros (9019.20.90). Equipamentos de academia para exercício e musculação ficam na 9506.91.00.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.