NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 96081000: - Canetas esferográficas
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Canetas esferográficas
Grupo 96: Obras diversas.
A NCM 9608.10.00 é a das canetas esferográficas, de qualquer tipo de corpo (plástico, metal) e de acionamento (com tampa ou retrátil).
Vizinhas:
- canetas e marcadores com ponta de feltro ou outras pontas porosas (canetinhas, marca-textos, marcadores permanentes): 9608.20.00;
- canetas-tinteiro e outras canetas (como as de ponta de esfera com tinta gel, conforme o caso): 9608.30.00;
- lapiseiras: 9608.40.00;
- sortidos com artigos de duas ou mais dessas subposições: 9608.50.00;
- cargas (refis) com ponta para esferográficas: 9608.60.00.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 96082000 - Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas