CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5909: Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato ou locação
Grupo 5900: Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços
Quando usar. Nota de quem recebeu o bem em comodato ou locação e o devolve ao dono, dentro do estado, ao fim do contrato.
Exemplo. O bar devolve à fábrica de sorvetes o freezer emprestado.
Na outra ponta. O dono do bem lança 1909.
Atenção. Se quem devolve não é contribuinte e não emite nota (por exemplo, pessoa física), o dono pode emitir nota de entrada própria, conforme a regra do seu estado.
Observação: Permitido na NF-e (modelo 55) emitida por contribuinte exclusivo do IBS/CBS (coluna indExcIBSCBS, prevista na NT 2026.007).