CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5910: Remessa em bonificação, doação ou brinde
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Remessa em bonificação, doação ou brinde
Grupo 5900: Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços
Quando usar. Saída de mercadoria, dentro do estado, a título de bonificação, doação ou brinde, sem cobrança.
Exemplo. Um fabricante de biscoitos manda 10 caixas extras ao supermercado como bonificação por volume de compras.
ICMS. Bonificação não é venda, mas é saída de mercadoria. Em regra há incidência do ICMS sobre o valor da mercadoria, salvo regra própria do estado. Confira também o IPI quando houver.
Na outra ponta. O destinatário lança 1910.
Erro comum. Emitir a bonificação com valor zero. A nota precisa do valor da mercadoria para fins de base de cálculo e de controle.