CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5911: Remessa de amostra grátis
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Remessa de amostra grátis
Grupo 5900: Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços
Quando usar. Remessa de amostra grátis dentro do estado.
Exemplo. Um laboratório farmacêutico envia amostras de um medicamento a consultórios médicos.
ICMS. Muitos estados preveem isenção para amostra grátis de pequeno ou nenhum valor comercial, com condições (por exemplo, embalagem com a indicação "amostra grátis"). Fora dessas condições, a saída pode ser tributada.
Na outra ponta. O destinatário contribuinte lança 1911.
Erro comum. Usar 5911 para produto de tamanho comercial dado de brinde. Nesse caso é 5910.