NCM 04012010: Leite UHT (Ultra High Temperature)

A NCM 0401.20.10 é a do leite UHT (longa vida) com mais de 1% e até 6% de gordura: o leite integral e o semidesnatado de caixinha.

Vizinhas:

• 0401.20.90, leite na mesma faixa de gordura que não seja UHT, como o pasteurizado de saquinho;
• 0401.10.10, leite UHT com até 1% de gordura (desnatado);
• 0401.40 e 0401.50, leite e creme de leite com mais de 6% de gordura.

Na reforma, a NCM aparece na lista do cClassTrib 200003 (Cesta Básica Nacional, CST 200, alíquota zero de IBS e CBS, LC 214/2025, art. 125 e Anexo I). O item cobre o leite dos códigos 0401.10.10, 0401.10.90, 0401.20.10, 0401.20.90, 0401.40.10 e 0401.50.10, que cumpra a legislação para consumo direto pela população. Creme de leite (0401.40.2 e 0401.50.2) fica fora do item.