NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 04041000: - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
Grupo 04: Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
A NCM 0404.10.00 é a do soro de leite, modificado ou não, concentrado ou adoçado: soro em pó, soro líquido e soro desmineralizado, muito usado pela indústria de alimentos e de ração.
A vizinha 0404.90.00 recebe os produtos feitos de componentes naturais do leite que não têm posição própria. Leite em pó fica na 04.02, e bebida láctea pronta pode ir para a 2202.99.00.
Queijo feito de soro, como a ricota, é queijo e fica na 0406.10.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 04022110 Leite integral