NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 09011110: Em grão
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Em grão
Grupo 09: Café, chá, mate e especiarias.
A NCM 0901.11.10 é a do café cru (não torrado), não descafeinado, em grão: o café verde negociado por produtor, cooperativa, cerealista e exportador.
O café não torrado não descafeinado que não esteja em grão vai para a 0901.11.90. O cru descafeinado fica na 0901.12.00. Depois da torra, o café passa para a 0901.21.00 (ou 0901.22.00, se descafeinado). Cascas e películas de café ficam na 0901.90.00.
Na reforma, a NCM aparece na lista do cClassTrib 200003 (Cesta Básica Nacional, CST 200, alíquota zero de IBS e CBS, LC 214/2025, art. 125 e Anexo I). O item é "café da posição 09.01 e da subposição 2101.1", com a condição de ser destinado à alimentação humana. Café vendido para outro fim não se encaixa automaticamente no benefício.
Códigos relacionados
- 09012100 -- Não descafeinado