NCM 09012100: -- Não descafeinado

A NCM 0901.21.00 é a do café torrado não descafeinado, em grão ou moído: o café de padaria, o pacote de supermercado e o grão torrado para cafeteria.

Vizinhas que confundem:

• 0901.22.00, café torrado descafeinado;
• 0901.11.10 e 0901.11.90, café cru (não torrado);
• 2101.11.10, café solúvel;
• 2101.12.00, preparações à base de café, como misturas prontas.

Na reforma, a NCM aparece na lista do cClassTrib 200003 (Cesta Básica Nacional, CST 200, alíquota zero de IBS e CBS, LC 214/2025, art. 125 e Anexo I). O item do anexo é "café da posição 09.01 e da subposição 2101.1", destinado à alimentação humana. Em 2026, ano-teste, as alíquotas são CBS 0,9% e IBS 0,1%, com dispensa de recolhimento para quem cumpre as obrigações acessórias.