NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 16042010: De atuns
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
De atuns
Grupo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
A NCM 1604.20.10 é a das outras preparações e conservas de atum: atum ralado ou picado em lata, patê de atum e preparações em que o peixe não está inteiro ou em pedaços.
Atum em pedaços ou sólido em lata vai para a 1604.14.10. Vizinhas da 1604.20: bonito-listrado (1604.20.20), sardinhas ou anchoveta (1604.20.30) e outras preparações de peixe (1604.20.90). Atum fresco ou congelado sem preparo fica no Capítulo 3.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 16041310 Sardinhas