NCM 19012090: Outras

A NCM 1901.20.90 é o "Outros" das misturas e pastas para preparar produtos de padaria, pastelaria e biscoitos da posição 19.05: mistura para bolo, pré-mistura para pão e massas prontas que não sejam massa de pão congelada.

As massas para pão congeladas têm códigos próprios: 1901.20.10 (sem grãos ou sementes integrais) e 1901.20.20 (com grãos ou sementes). A farinha de trigo pura fica na 1101.00.10 e o produto já assado na 19.05.

Na reforma, a NCM aparece na lista do cClassTrib 200003 (Cesta Básica Nacional, CST 200, alíquota zero de IBS e CBS, LC 214/2025, art. 125 e Anexo I), mas só para a pré-mistura ou massa para preparo do pão francês, nos códigos 1901.20.10 e 1901.20.90, junto com o próprio pão francês da 1905.90.90. Mistura para bolo e outras pré-misturas seguem a regra geral.