NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 20041000: - Batatas
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Batatas
Grupo 20: Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
A NCM 2004.10.00 é a das batatas preparadas ou conservadas, congeladas, exceto em vinagre: batata pré-frita congelada, batata em cubos congelada e batata cozida congelada.
A vizinha 2004.90.00 recebe os demais hortícolas preparados e congelados e as misturas. Batata preparada não congelada vai para a 2005.20.00. Hortícolas apenas cozidos em água ou vapor e congelados podem estar na 07.10.
Na reforma, a NCM aparece na lista do cClassTrib 200034 (CST 200, redução de 60% do IBS e da CBS, LC 214/2025, art. 135 e Anexo VII), só para hortícolas apenas pré-cozidos ou cozidos em água ou vapor, sem sal ou qualquer outro produto. A batata pré-frita em óleo não corresponde a essa descrição.
Códigos relacionados
- 20052000 - Batatas