NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 32091010: Tintas
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Tintas
Grupo 32: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
A NCM 3209.10.10 é a das tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso. É o código típico da tinta látex acrílica ou PVA à base de água, usada em paredes internas e externas.
Vizinhas:
- vernizes acrílicos ou vinílicos à base de água: 3209.10.20;
- tintas à base de água de outros polímeros: 3209.90.11 (politetrafluoretileno) e 3209.90.19 (outras);
- tintas à base de solvente (não aquosas) ficam na posição 32.08;
- outras tintas e vernizes não enquadrados nessas posições vão para a 32.10.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 32091020 Vernizes