NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 32091020: Vernizes
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Vernizes
Grupo 32: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
A NCM 3209.10.20 é a dos vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso. Entram vernizes acrílicos à base de água, usados para proteger e dar acabamento a madeira, concreto, pedras e outras superfícies.
Vizinhas:
- tintas acrílicas ou vinílicas à base de água: 3209.10.10;
- vernizes à base de água de outros polímeros: 3209.90.20;
- vernizes à base de solvente ficam na posição 32.08.
A diferença entre tinta e verniz está no produto: o verniz forma película transparente ou translúcida, sem a cobertura opaca da tinta.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 32091010 Tintas