NCM 39174090: Outros

A NCM 3917.40.90 é a dos acessórios de plástico para tubos, como joelhos, luvas, tês, curvas, uniões, flanges e conectores. É o código comum das conexões de PVC e de outros plásticos usadas em instalações hidráulicas. Acessórios do tipo usado em linhas de sangue para hemodiálise têm código próprio (3917.40.10), e os tubos em si ficam em 3917.21 a 3917.39.

Reforma tributária: a NCM aparece na lista de dispositivos médicos (Anexo IV da LC 214/2025): no cClassTrib 200005 (alíquota zero, compras por órgãos públicos e entidades de saúde imunes, art. 144), para o item "Conector completo com tampa", e no 200030 (redução de 60%, art. 131), para o item "Conector em Y". Conexões hidráulicas comuns não se enquadram; o benefício depende de o produto ser o dispositivo médico descrito.