NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 90041000: - Óculos de sol
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Óculos de sol
Grupo 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
A NCM 9004.10.00 é a dos óculos de sol completos, de qualquer material de armação.
Vizinhas da posição 90.04:
- óculos para correção (de grau): 9004.90.10;
- óculos de segurança e de proteção: 9004.90.20;
- outros óculos e artigos semelhantes: 9004.90.90.
Armações vendidas sem lentes são da posição 90.03, e lentes oftálmicas e de contato ficam em 90.01.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.
Códigos relacionados
- 90049010 Óculos para correção