NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 94049000: - Outros
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
- Outros
Grupo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
A NCM 9404.90.00 é o "Outros" da posição 94.04. Recebe artigos de cama e semelhantes com molas ou com enchimento que não sejam somiês, colchões, sacos de dormir nem edredões. Exemplos: travesseiros, almofadas e pufes com enchimento.
Vizinhas: somiês (9404.10.00), colchões de espuma (9404.21.00) ou de outras matérias (9404.29.00), sacos de dormir (9404.30.00) e colchas e edredões (9404.40.00). Capas e fronhas sem enchimento vão para o Capítulo 63, e pufes com estrutura de assento podem ser classificados como assentos (posição 94.01), conforme o produto.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.