CFOP 1409: Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026

Descrição oficial

Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Grupo 1400: Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Quando usar. Entrada, por transferência de filial do mesmo estado, de mercadoria sujeita a ST para revenda.

Exemplo. Uma loja de uma rede de autopeças recebe do depósito central óleos lubrificantes com ICMS-ST já retido.

Na outra ponta. A saída foi 5408 ou 5409. Na revenda, a loja usa 5405.

Erro comum. Lançar como 1152 e perder o controle de quais itens estão com o imposto já recolhido.

5409 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
5405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
1152 Transferência para comercialização
2409 Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária