CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5409: Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
Grupo 5400: Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Quando usar. Transferência, para filial do mesmo estado, de mercadoria de terceiros sujeita a ST.
Exemplo. O centro de distribuição de uma rede de supermercados transfere bebidas com ST já retida para uma loja da rede.
Na outra ponta. A loja lança 1409 e vende com 5405.
Erro comum. Usar 5152 para mercadoria com ST. O grupo 5400 existe justamente para separar essas operações na escrituração.
Códigos relacionados
- 1409 Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5405 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
- 5152 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
- 6409 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária