CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5402: Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos…
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
Grupo 5400: Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Quando usar. Venda, dentro do estado, de produto sujeito a ST fabricado pelo estabelecimento, quando o comprador também é substituto tributário do mesmo produto.
Exemplo. Uma indústria de autopeças vende componentes a outra indústria que também é substituta tributária para aquela mercadoria.
Atenção. Em operação entre substitutos do mesmo produto, em geral não há retenção nessa etapa: quem retém é o substituto que vende ao varejo. Confira a regra do protocolo ou convênio aplicável.
Na outra ponta. O comprador lança 1401.
Códigos relacionados
- 5401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 1401 Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 6402 Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto