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CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações

CFOP 1401: Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026

Descrição oficial

Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Grupo 1400: Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Quando usar. Compra, dentro do estado, de mercadoria sujeita a substituição tributária que será usada na industrialização ou na produção rural.

Exemplo. Uma fábrica de autopeças compra parafusos sujeitos a ST para montar um conjunto que também vai vender.

Na outra ponta. Devolução da compra: 5410.

Atenção. Como a mercadoria vai ser industrializada, a ST da etapa seguinte pode ser responsabilidade do próprio industrial. Confira as regras de ressarcimento ou de crédito do ICMS-ST no regulamento do seu estado.

Códigos relacionados

  • 5410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
  • 2401 Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
  • 1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
  • 5401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

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