CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5401: Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte…
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Grupo 5400: Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Quando usar. Venda, dentro do estado, de produto fabricado pelo estabelecimento e sujeito a ST, quando o fabricante é o substituto tributário e retém o ICMS das etapas seguintes.
Exemplo. Uma fábrica de tintas vende para uma loja de material de construção e retém o ICMS-ST na nota.
Na NF-e. Em regra, CST 10 (ou 70, com redução de base) ou CSOSN 201/202 no Simples Nacional, com base e valor do ICMS-ST.
Na outra ponta. O comprador lança 1403 (revenda) ou 1401 (industrialização). Devolução: 1410.
Erro comum. Usar 5101 e esquecer a retenção.
Códigos relacionados
- 1403 Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 1410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
- 5403 Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 6401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 1401 Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária