CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 5408: Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Grupo 5400: Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Quando usar. Transferência, para outra filial do mesmo estado, de produção própria sujeita a ST.
Exemplo. Uma fábrica de sorvetes transfere produtos para o depósito da empresa que abastece os pontos de venda.
Na outra ponta. A filial lança 1408 (industrialização) ou 1409 (revenda).
Atenção. O momento da retenção da ST em transferências segue o convênio ou protocolo do produto e a lei do estado. Algumas regras deslocam a retenção para a saída do estabelecimento que vende ao varejo.
Códigos relacionados
- 1408 Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 1409 Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 5409 Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 6408 Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária