Código de tributação nacional da NFS-e (Lista de Serviços Nacional)
CODIGO-SERVICO-NFSE 040501: Acupuntura.
Fonte oficial: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional · Versão: Anexo B v1.01 de 22/01/2026; item 99 pela NT SE/CGNFS-e 009 v1.01 (01/10/2026) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Acupuntura.
Grupo 04: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
O 04.05.01 (subitem 4.05 da LC 116) é o código da acupuntura, o mesmo para médico, fisioterapeuta ou outro profissional que faz o procedimento. Quando o serviço da nota é acupuntura, use este código, mesmo que a sua profissão tenha outro (04.01.01 da medicina ou 04.08.02 da fisioterapia). Terapias de outra natureza ficam no 04.09.01.
Médicos e fisioterapeutas que atendem como pessoa física continuam sujeitos ao Receita Saúde. Não é atividade de MEI; no Simples, Anexo III ou V conforme o Fator R.
Reforma: o Anexo III da LC 214/2025 (redução de 60% do IBS e da CBS, art. 130) não cita acupuntura pelo nome. A NBS de referência do Anexo VIII da NFS-e é a genérica 1.2301.99.00 (outros serviços de saúde humana). Não conte com a redução sem confirmar com o contador.
Observação: Nota fiscal por profissão: [Acupunturista](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-acupunturista.php)