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Código de tributação nacional da NFS-e (Lista de Serviços Nacional)

CODIGO-SERVICO-NFSE 040802: Fisioterapia.

Fonte oficial: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional · Versão: Anexo B v1.01 de 22/01/2026; item 99 pela NT SE/CGNFS-e 009 v1.01 (01/10/2026) · Consultado em 07/11/2026

Descrição oficial

Fisioterapia.

Grupo 04: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

O 04.08.02, no subitem 4.08 da LC 116, é o código da fisioterapia, inclusive domiciliar. Hidroterapia, RPG e pilates terapêutico feitos por fisioterapeuta entram aqui. Aulas de pilates ou de atividade física para o público em geral usam o 06.04.01, e massagem relaxante, o 06.03.01. Os irmãos do subitem são terapia ocupacional (04.08.01) e fonoaudiologia (04.08.03).

Não é atividade de MEI. No Simples, Anexo III ou V conforme o Fator R. Atendendo como pessoa física, o fisioterapeuta emite o Receita Saúde desde 01/01/2025.

Reforma: os serviços de fisioterapia (NBS 1.2301.92.00) estão no Anexo III da LC 214/2025, com redução de 60% do IBS e da CBS (art. 130). Glosas do plano não pagas ficam fora da base. Em 2026, ano-teste, quem é do Simples Nacional não destaca IBS e CBS na nota.

Observação: Nota fiscal por profissão: [Fisioterapeuta](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-fisioterapeuta.php); [Clínica de fisioterapia](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-clinica-de-fisioterapia.php)

Códigos relacionados

  • 040801 Terapia ocupacional.
  • 040803 Fonoaudiologia.
  • 060401 Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.
  • 060301 Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.
  • 040501 Acupuntura.

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