Código de tributação nacional da NFS-e (Lista de Serviços Nacional)
CODIGO-SERVICO-NFSE 040901: Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.
Fonte oficial: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional · Versão: Anexo B v1.01 de 22/01/2026; item 99 pela NT SE/CGNFS-e 009 v1.01 (01/10/2026) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.
Grupo 04: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
O 04.09.01 (subitem 4.09 da LC 116) cobre terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental que não têm subitem próprio. É o código mais usado por quiropraxistas, terapeutas holísticos (reiki, constelação, florais, aromaterapia) e musicoterapeutas.
Profissões com código próprio usam o seu: fisioterapia (04.08.02), psicologia (04.16.01), psicanálise (04.15.01), acupuntura (04.05.01). Algumas prefeituras enquadram práticas de relaxamento no 06.03.01, e aula de música é ensino (08.02.01), não musicoterapia. Na discriminação, diga a prática e a duração, sem prometer cura.
Quiropraxista e terapeuta holístico não estão na lista do MEI. Na reforma, a NBS de referência é a genérica 1.2301.99.00, e os dados conferidos não indicam redução de IBS e CBS para essas terapias: confirme com o contador.
Observação: Nota fiscal por profissão: [Quiropraxista](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-quiropraxista.php); [Terapeuta holístico](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-terapeuta-holistico.php); [Musicoterapeuta](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-musicoterapeuta.php)