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Código de tributação nacional da NFS-e (Lista de Serviços Nacional)

CODIGO-SERVICO-NFSE 041501: Psicanálise.

Fonte oficial: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional · Versão: Anexo B v1.01 de 22/01/2026; item 99 pela NT SE/CGNFS-e 009 v1.01 (01/10/2026) · Consultado em 07/11/2026

Descrição oficial

Psicanálise.

Grupo 04: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

O 04.15.01 (subitem 4.15 da LC 116) é o código da psicanálise, separado da psicologia (04.16.01). Psicanalista que também é psicólogo com CRP pode usar o 04.16.01 quando o atendimento é de psicologia: use o código da sua formação e registro.

O Receita Saúde é obrigatório para psicólogos, não para psicanalistas sem CRP: para eles, a nota fiscal é o principal comprovante do paciente. Na discriminação, sessão e datas bastam. Não é atividade de MEI; no Simples, Anexo III ou V pelo Fator R.

Reforma: a redução de 60% do IBS e da CBS vale para os serviços do Anexo III da LC 214/2025 (art. 130). O anexo cita psicologia, não psicanálise, e a NBS de referência é a genérica 1.2301.99.00. Não conte com a redução sem confirmar com o contador.

Observação: Nota fiscal por profissão: [Psicanalista](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-psicanalista.php)

Códigos relacionados

  • 041601 Psicologia.
  • 040901 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.
  • 040101 Medicina.
  • 040801 Terapia ocupacional.

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