NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 40112090: Outros
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Outros
Grupo 40: Borracha e suas obras.
A NCM 4011.20.90 é para pneus novos de borracha do tipo usado em ônibus ou caminhões, exceto os da medida 11,00-24. Exemplos: pneus radiais de caminhão, pneus de ônibus urbano e pneus de caminhão leve, quando projetados para esses veículos.
Para distinguir:
- 4011.20.10: pneus de ônibus ou caminhões da medida 11,00-24;
- 4011.10.00: pneus de automóveis de passageiros;
- 4011.70.90: pneus de máquinas agrícolas;
- 4011.80.10 e 4011.80.20: pneus de máquinas de construção e mineração.
Na reforma, esta NCM não aparece nas listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão do IBS e da CBS (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.