NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 94016100: -- Estofados
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
-- Estofados
Grupo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
A NCM 9401.61.00 é a dos assentos estofados com armação de madeira. Entram sofás, poltronas, cadeiras estofadas e namoradeiras com estrutura de madeira, desde que não sejam transformáveis em cama nem giratórios de altura ajustável.
Vizinhas:
- assentos com armação de madeira não estofados: 9401.69.00;
- estofados com armação de metal: 9401.71.00;
- sofás-cama e assentos transformáveis em camas: 9401.41.00 (madeira) ou 9401.49.00;
- giratórios de altura ajustável de madeira: 9401.31.00;
- partes de assentos de madeira: 9401.91.00.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.