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NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul

NCM 94032090: Outros

Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026

Descrição oficial

Outros

Grupo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

A NCM 9403.20.90 é a dos outros móveis de metal, ou seja, móveis metálicos que não são do tipo usado em escritórios nem em cozinhas. Entram, por exemplo, estantes e prateleiras de aço, armários de aço para uso geral, roupeiros, camas de ferro e móveis de jardim de metal (exceto assentos).

Vizinhas:

  • móveis de metal para escritório: 9403.10.00;
  • móveis de metal para cozinha: 9403.20.10;
  • partes de móveis que não sejam de madeira: 9403.99.00.

Cadeiras e bancos de metal são assentos e vão para a posição 94.01.

Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.

Códigos relacionados

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