NCM: Nomenclatura Comum do Mercosul
NCM 94042900: -- De outras matérias
Fonte oficial: Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, Portal Único Siscomex (Receita Federal e Secex) · Versão: Vigente em 07/11/2026; último ato: Resolução Gecex nº 926/2026; base: Resolução Gecex nº 272/2021 (vigente desde 01/04/2022) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
-- De outras matérias
Grupo 94: Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
A NCM 9404.29.00 é a dos colchões de outras matérias, ou seja, que não são de borracha ou plástico alveolar. Entram, por exemplo, colchões de molas (ensacadas ou bonnel) e colchões com enchimento de fibras ou outras matérias.
Vizinhas: colchões de espuma (borracha ou plástico alveolar) ficam em 9404.21.00, somiês em 9404.10.00, colchas e edredões em 9404.40.00 e travesseiros, almofadas e pufes em 9404.90.00. Se o colchão combina molas e espuma, a classificação depende da matéria que lhe dá o caráter essencial.
Na reforma tributária, esta NCM não consta das listas de NCM ligadas aos códigos de redução da tabela cClassTrib (IT 2025.002 v1.71). Em regra, segue a tributação padrão (CST 000, cClassTrib 000001), salvo hipótese específica da LC 214/2025.