Código de tributação nacional da NFS-e (Lista de Serviços Nacional)
CODIGO-SERVICO-NFSE 041801: Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
Fonte oficial: Lista de Serviços Nacional da NFS-e (códigos de tributação nacional, cTribNac), Anexo B da NFS-e de padrão nacional · Versão: Anexo B v1.01 de 22/01/2026; item 99 pela NT SE/CGNFS-e 009 v1.01 (01/10/2026) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.
Grupo 04: Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
O 04.18.01 (subitem 4.18 da LC 116) cobre inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres: os serviços das clínicas de reprodução humana. O congelamento e a guarda de material (óvulos, sêmen, embriões) podem ter código próprio, porque o subitem 4.19 cobre bancos de óvulos, sêmen e congêneres.
Tratamento cobrado em etapas: descreva a etapa realizada em cada nota, com a data. Medicamentos comprados pela paciente em farmácia não entram na nota da clínica.
Na reforma, a NBS de referência do Anexo VIII da NFS-e é 1.2301.21.00 (clínica médica), mas essa correlação é só um trabalho inicial, sem regras de negócio. Os dados conferidos não confirmam a redução de 60% do Anexo III da LC 214/2025 para este código: confirme com o contador.
Observação: Nota fiscal por profissão: [Clínica de reprodução humana](https://faznota.com.br/nota-fiscal-para-clinica-de-reproducao-humana.php)