Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)
MODALIDADE-BC-ICMS-ST 6: Valor da Operação
Fonte oficial: Leiaute da NF-e versão 4.00 (schema leiauteNFe_v4.00.xsd), campo modBCST, Pacote de Liberação 010g v1.03 · Versão: PL_010g v1.03, publicado em 26/10/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Valor da Operação
Grupo modBCST: Campo modBCST da NF-e
Quando usar. A base do ICMS-ST é o próprio valor da operação, sem acréscimo de margem, quando a legislação do produto ou da operação define essa base.
Exemplo. Hipóteses previstas em convênio ou na lei do estado em que o imposto devido por substituição é calculado sobre o valor da operação.
Atenção. Confira se a regra do produto prevê esse critério antes de usar. Na falta de previsão, a ST normalmente usa margem (4) ou preço (0).
Na NF-e. Campo modBCST.