Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)
Códigos do campo modBCST da NF-e, que indica como foi obtida a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.
Fonte oficial: Leiaute da NF-e versão 4.00 (schema leiauteNFe_v4.00.xsd), campo modBCST, Pacote de Liberação 010g v1.03 · Versão: PL_010g v1.03, publicado em 26/10/2026 · Consultado em 07/11/2026
O que é a modalidade da base do ICMS-ST
O campo modBCST da NF-e diz como foi determinada a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária. Os códigos estão no leiaute da NF-e publicado no Portal da NF-e.
A modalidade mais comum é a 4 (margem de valor agregado). As listas negativa, positiva e neutra (1, 2 e 3) são usadas na ST de medicamentos. A base e a margem de cada produto vêm do convênio ou protocolo de ST e do regulamento do estado de destino.
Para o ICMS próprio existe o campo modBC, na tabela modalidade da base de cálculo do ICMS.
Sobre esta página
Descrições conforme o leiaute oficial da NF-e. As explicações são do PegaXML e não substituem os convênios e protocolos de substituição tributária nem o regulamento do ICMS.
modBCST: Campo modBCST da NF-e
- 0 Preço tabelado ou máximo sugerido explicação
- 1 Lista Negativa (valor) explicação
- 2 Lista Positiva (valor) explicação
- 3 Lista Neutra (valor) explicação
- 4 Margem Valor Agregado (%) explicação
- 5 Pauta (valor) explicação
- 6 Valor da Operação explicação
Dados abertos desta tabela: JSON
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