CFOP: Código Fiscal de Operações e de Prestações
CFOP 1410: Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo II, com a redação do Ajuste SINIEF 3/2024 e alterações, reproduzido na Tabela de CFOP do Informe Técnico 2023.002 v2.10 do Portal da NF-e · Versão: IT 2023.002 v2.10, tabela publicada em 04/09/2026 · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Grupo 1400: Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Quando usar. Entrada, no fabricante, de produto sujeito a ST devolvido por cliente do mesmo estado. A venda original foi 5401.
Exemplo. Uma fábrica de bebidas recebe de volta um lote vendido a um supermercado.
Atenção. Quem retém a ST pode recuperar o imposto retido sobre a parcela devolvida, na forma prevista pelo regulamento do seu estado (crédito ou ressarcimento).
Na outra ponta. O cliente emitiu 5410 ou 5411.
Códigos relacionados
- 5401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
- 5411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 1411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária
- 2410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
- 5410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária