CST do ICMS: Código de Situação Tributária
CST-ICMS 0: Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
Fonte oficial: Convênio s/nº, de 15/12/1970 (SINIEF), Anexo I - Código de Situação Tributária: Tabela B com a redação do Ajuste SINIEF 39/2023 (alterado pelos Ajustes SINIEF 50/2023 e 20/2024); Tabela A com a redação dos Ajustes SINIEF 20/2012, 2/2013 e 15/2013 · Versão: Tabela B do Ajuste SINIEF 39/2023, conferida no CONFAZ; leiaute NF-e PL_010g v1.03 (26/10/2026) · Consultado em 07/11/2026
Descrição oficial
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
Grupo A: Tabela A - Origem da mercadoria ou serviço
Quando usar. Mercadoria produzida no Brasil que não se enquadra nos códigos 3, 4, 5 e 8. É a origem da maior parte dos produtos nacionais.
Exemplo. Um supermercado vende arroz produzido no Rio Grande do Sul: origem 0. Uma fábrica vende móveis feitos só com insumos nacionais: origem 0.
Como aparece. É o primeiro dígito do CST (por exemplo, 000, 060, 090) e vai no campo orig da NF-e.
Erro comum. Usar 0 para produto industrializado no Brasil com insumo importado acima de 40% do custo. Nesse caso a origem é 3, 5 ou 8, conforme o conteúdo de importação.
Observação: Primeiro dígito do CST do ICMS (campo orig da NF-e).