Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS (modBC)
Códigos do campo modBC da NF-e e da NFC-e, que indica como foi obtida a base de cálculo do ICMS próprio.
Fonte oficial: Leiaute da NF-e versão 4.00 (schema leiauteNFe_v4.00.xsd), campo modBC, Pacote de Liberação 010g v1.03 · Versão: PL_010g v1.03, publicado em 26/10/2026 · Consultado em 07/11/2026
O que é a modalidade da base de cálculo
O campo modBC da NF-e e da NFC-e diz como a base de cálculo do ICMS próprio foi determinada. Os códigos estão no leiaute da NF-e (Manual de Orientação do Contribuinte e schemas XML publicados no Portal da NF-e).
Na grande maioria das notas a modalidade é 3 (valor da operação). As demais (margem, pauta e preço tabelado) dependem de previsão na legislação do estado.
Para o ICMS devido por substituição tributária existe outro campo, o modBCST, com códigos próprios, na tabela modalidade da base de cálculo do ICMS-ST.
Sobre esta página
Descrições conforme o leiaute oficial da NF-e. As explicações são do PegaXML e não substituem a LC 87/1996 e o regulamento do ICMS do seu estado.
modBC: Campo modBC da NF-e
- 0 Margem Valor Agregado (%) explicação
- 1 Pauta (valor) explicação
- 2 Preço Tabelado Máximo (valor) explicação
- 3 Valor da Operação explicação
Dados abertos desta tabela: JSON
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