Impostos do item na NF-e: como ler os grupos de ICMS, IPI, PIS e Cofins
Publicado em · Atualizado em · Por Equipe PegaXML
Resumo
Cada item da NF-e traz o grupo imposto, com um subgrupo de ICMS escolhido pelo CST (regime normal) ou pelo CSOSN (Simples Nacional), além de IPI, PIS e Cofins, cada um com seu código de situação tributária. O grupo de ICMS informa origem da mercadoria, modalidade e valor da base, alíquota, imposto e, quando houver, substituição tributária e Fundo de Combate à Pobreza. Desde 2026, o item também tem os grupos de IBS, CBS e Imposto Seletivo.
O que o grupo imposto contém
Dentro de cada item (det), o grupo imposto reúne os tributos daquela linha. Os subgrupos possíveis são:
| Subgrupo | Tributo | Quando aparece |
|---|---|---|
vTotTrib | Valor aproximado dos tributos | Informativo, vendas ao consumidor |
ICMS | ICMS | Mercadorias (sempre, com o grupo adequado à situação) |
IPI | IPI | Quando o emitente é contribuinte do IPI ou a operação exige |
II | Imposto de Importação | Notas de importação |
ISSQN | ISS | Nota conjugada com serviço, onde a UF e o município permitem |
PIS e COFINS | Contribuições | Sempre, com o código de situação adequado |
PISST e COFINSST | Substituição de PIS e Cofins | Casos específicos |
ICMSUFDest | ICMS da UF de destino | Venda interestadual a consumidor final não contribuinte |
IBSCBS e IS | Tributos da reforma | Ver IBS e CBS no XML da NF-e |
ICMS: o grupo é escolhido pela situação tributária
O ICMS não tem um grupo único. O emissor escolhe o subgrupo conforme o código de situação:
- empresas do regime normal (CRT 3) e do Simples com excesso de sublimite (CRT 2) usam o CST;
- empresas do Simples Nacional (CRT 1) e MEI (CRT 4) usam o CSOSN.
Grupos por CST (regime normal)
| Grupo | CST | Situação |
|---|---|---|
ICMS00 | 00 | Tributada integralmente |
ICMS10 | 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
ICMS20 | 20 | Com redução de base de cálculo |
ICMS30 | 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança por substituição tributária |
ICMS40 | 40, 41, 50 | Isenta, não tributada ou com suspensão |
ICMS51 | 51 | Diferimento |
ICMS60 | 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
ICMS70 | 70 | Com redução de base e cobrança por substituição tributária |
ICMS90 | 90 | Outras |
Há ainda grupos especiais, como os de partilha entre UFs (ICMSPart), de repasse do ICMS-ST retido (ICMSST) e os do ICMS monofásico de combustíveis.
Grupos por CSOSN (Simples Nacional)
| Grupo | CSOSN | Situação |
|---|---|---|
ICMSSN101 | 101 | Tributada com permissão de crédito |
ICMSSN102 | 102, 103, 300, 400 | Sem permissão de crédito, isenção por faixa de receita, imune, não tributada |
ICMSSN201 | 201 | Com permissão de crédito e com cobrança por ST |
ICMSSN202 | 202, 203 | Sem permissão de crédito ou com isenção por faixa, e com cobrança por ST |
ICMSSN500 | 500 | ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação |
ICMSSN900 | 900 | Outros |
Os textos oficiais completos estão na tabela de CST do ICMS. Veja também o glossário de CST.
Os campos dentro de um grupo de ICMS
Tomando o ICMS00 como base, os campos são:
| Campo | O que é |
|---|---|
orig | Origem da mercadoria (0 a 8) |
CST | Código da situação tributária |
modBC | Modalidade de determinação da base (margem de valor agregado, pauta, preço tabelado ou valor da operação) |
vBC | Valor da base de cálculo |
pICMS | Alíquota |
vICMS | Valor do imposto |
pFCP / vFCP | Percentual e valor do Fundo de Combate à Pobreza, quando a UF cobra |
Nos grupos com redução, aparece pRedBC (percentual de redução). Nos grupos com substituição tributária, aparecem os campos do ICMS-ST: modBCST, pMVAST (margem de valor agregado), pRedBCST, vBCST, pICMSST, vICMSST e os do FCP retido por ST. Nos grupos de desoneração, aparecem vICMSDeson e motDesICMS (motivo).
A origem da mercadoria em resumo
| Código | Origem |
|---|---|
| 0 | Nacional (exceto os códigos 3, 4, 5 e 8) |
| 1 | Estrangeira, importação direta |
| 2 | Estrangeira, adquirida no mercado interno |
| 3 | Nacional, com conteúdo de importação acima de 40% e até 70% |
| 4 | Nacional, produzida conforme processos produtivos básicos |
| 5 | Nacional, com conteúdo de importação de até 40% |
| 6 | Estrangeira, importação direta, sem similar nacional (lista da Camex) |
| 7 | Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional (lista da Camex) |
| 8 | Nacional, com conteúdo de importação acima de 70% |
A origem importa nas operações interestaduais, porque mercadorias importadas ou com alto conteúdo de importação podem ter alíquota interestadual de 4%.
Exemplo de leitura
Exemplo fictício de um item vendido por empresa do regime normal, dentro da UF, com alíquota de 18%:
| Campo | Valor |
|---|---|
orig | 0 |
CST | 00 |
modBC | 3 (valor da operação) |
vBC | 600,00 |
pICMS | 18,00 |
vICMS | 108,00 |
Se o mesmo item fosse vendido por empresa do Simples, o grupo seria ICMSSN102 ou ICMSSN101, sem base e alíquota de ICMS próprio (no 101, com o percentual de crédito permitido ao comprador nos campos pCredSN e vCredICMSSN).
IPI
O grupo IPI traz o código de enquadramento legal (cEnq) e um de dois subgrupos:
IPITrib: para situações tributadas, com base, alíquota ou valor por unidade e valor do imposto;IPINT: para situações não tributadas, isentas, imunes ou com suspensão.
Pela EC 132/2023, a partir de 2027 as alíquotas do IPI são reduzidas a zero, exceto para produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus. Tecnicamente o IPI não é extinto.
PIS e Cofins
Os dois têm estrutura espelhada, com subgrupos escolhidos pelo CST das contribuições:
| Subgrupo | Uso |
|---|---|
PISAliq / COFINSAliq | Tributação por alíquota sobre o valor |
PISQtde / COFINSQtde | Tributação por quantidade vendida |
PISNT / COFINSNT | Sem incidência, alíquota zero, isenção, suspensão, monofásico |
PISOutr / COFINSOutr | Outras operações |
A EC 132/2023 extingue PIS e Cofins a partir de 2027, com a entrada da CBS. Em 2026, ano de teste, eles continuam integralmente. Como o leiaute vai tratar os fatos geradores de 2027 depende das notas técnicas. Acompanhe a NT 2025.002 no Portal da NF-e.
ICMSUFDest: o diferencial de alíquotas
Nas vendas interestaduais a consumidor final não contribuinte, o item leva o grupo ICMSUFDest, com:
vBCUFDest: base de cálculo na UF de destino;pFCPUFDestevFCPUFDest: Fundo de Combate à Pobreza do destino;pICMSUFDest: alíquota interna do destino;pICMSInter: alíquota interestadual;pICMSInterPart: percentual de partilha para o destino;vICMSUFDestevICMSUFRemet: valores do ICMS para cada UF.
O assunto, com base legal e exemplos, está em venda a não contribuinte e DIFAL.
vTotTrib: tributos aproximados
O vTotTrib informa o valor aproximado dos tributos do item, exigido pela Lei 12.741/2012 nas vendas ao consumidor. É um dado de transparência para o comprador e não altera o cálculo fiscal. O total vai para ICMSTot/vTotTrib.
Onde os erros aparecem
| Erro | Consequência |
|---|---|
| CST usado por empresa do Simples sem excesso de sublimite | Rejeição por incompatibilidade com o CRT |
| Grupo de ST sem CEST no item | Rejeição em mercadorias da lista do convênio |
vICMS que não confere com vBC vezes pICMS | Pode gerar rejeição de cálculo ou divergência na escrituração |
Venda a não contribuinte de outra UF sem ICMSUFDest | Rejeição |
| Origem 0 em mercadoria importada | Não rejeita sempre, mas leva a alíquota interestadual errada |
Os valores de cada item se somam nos totais da NF-e, e é ali que muitas inconsistências são detectadas.
Perguntas frequentes
Por que existem tantos grupos de ICMS no XML?
Cada situação tributária tem campos próprios. Uma operação tributada integralmente precisa de base, alíquota e valor; uma isenta não precisa; uma com substituição tributária precisa também da base e do valor do ICMS-ST. O CST ou o CSOSN escolhe qual grupo é usado.
O que é o campo orig?
É a origem da mercadoria, de 0 a 8: nacional, estrangeira de importação direta, estrangeira comprada no mercado interno e variações conforme o conteúdo de importação. Ela vem antes do CST e influencia, por exemplo, a alíquota interestadual de 4% para importados.
PIS e Cofins continuam na NF-e em 2027?
Pela EC 132/2023, PIS e Cofins são extintos a partir de 2027 e substituídos pela CBS. Os grupos do leiaute e as regras de preenchimento para os novos fatos geradores dependem das notas técnicas vigentes.
O que é vTotTrib?
É o valor aproximado total dos tributos do item, exigido pela Lei 12.741/2012 nas vendas ao consumidor. Ele é informativo e não altera o cálculo do imposto.