Transporte na NF-e: modalidade do frete, transportadora, veículo e volumes

O que o grupo transp descreve

O grupo transp diz como a mercadoria sai do emitente e chega ao destino. Ele é obrigatório em toda NF-e. As informações aqui servem a três públicos:

• à fiscalização de trânsito, que confere a carga no posto fiscal ou numa abordagem;
• à transportadora, que usa os dados para coleta, conferência e emissão dos seus próprios documentos;
• ao destinatário, que confere volumes e peso no recebimento.

modFrete: a modalidade do frete

Algumas leituras práticas:

• 0 (CIF): o vendedor contrata a transportadora. O custo pode estar embutido no preço ou ser cobrado do cliente na nota.
• 1 (FOB): o comprador contrata a transportadora ou manda buscar. O vendedor entrega a mercadoria no próprio estabelecimento.
• 3 e 4: não há transportadora contratada. O veículo é do remetente ou do destinatário.
• 9: não existe deslocamento físico que precise ser descrito, como em certas notas de ajuste ou complementares, ou entrega no próprio balcão sem transporte.

A modalidade tem consequência fiscal e contratual. Ela indica quem responde pelo transporte e, em vários estados, interfere em quem deve emitir documentos adicionais, como o MDF-e. Veja documentos do frete.

transporta: a transportadora

Quando a modalidade é transporte próprio, o grupo pode identificar o próprio remetente ou destinatário, ou simplesmente não ser informado, conforme o caso.

retTransp: retenção do ICMS do transporte

Em alguns estados, quem contrata o frete de transportador autônomo ou de transportadora de outra UF deve reter o ICMS sobre o serviço. O grupo retTransp registra isso:

A obrigação de reter depende da legislação de cada UF. Consulte o regulamento do ICMS do seu estado antes de usar esse grupo.

veicTransp, reboque, vagão e balsa

O RNTC é o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, mantido pela ANTT. Quando o transporte é feito por transportadora que emite CT-e e MDF-e, os dados de veículo da NF-e costumam ser só informativos. Já no transporte próprio, eles são a principal identificação da carga.

vol: volumes, pesos e lacres

O grupo vol pode se repetir quando a carga tem espécies diferentes, como 10 caixas e 2 paletes. Peso e volume são o que a fiscalização confere primeiro. Divergência grande entre o peso informado e o pesado é motivo de retenção da carga para conferência.

O valor do frete não fica aqui

Um erro de leitura comum: procurar o valor do frete no grupo transp. Ele não está lá. Quando o frete é cobrado do destinatário na própria nota, o valor vai em vFrete de cada item e se soma no vFrete do total, compondo o vNF. Veja itens da NF-e e totais da NF-e.

Quando o frete é contratado com transportadora, o valor do serviço aparece no CT-e emitido por ela, e não na NF-e da mercadoria.

A NF-e e os documentos de transporte

O CT-e e o MDF-e citam a NF-e pela chave de acesso. Por isso, uma NF-e cancelada depois de o CT-e ter sido emitido cria inconsistência na cadeia. Os detalhes estão em o que é CT-e e o que é MDF-e.

O Ajuste SINIEF 07/2005 (cláusula sétima, § 7º, inciso II) também manda o tomador do serviço de transporte enviar ou disponibilizar o XML da NF-e ao transportador antes do início da prestação.

Erros comuns no grupo transp

Dados de transporte não alteram o imposto nem as partes da operação. Por isso a carta de correção eletrônica costuma ser suficiente para corrigi-los.